Apresentação

Competência

O Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial Marcelino Chiarello (CRDH) – Universidade Federal da Fronteira Sul, fruto de uma cooperação entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, busca a efetivação dos direitos humanos e o combate a todas as formas de preconceito, intolerância, discriminação, desrespeito e violência na Mesorregião da Fronteira Sul.

Seu objetivo é promover a cultura de direitos humanos tendo como aspectos básicos a universalidade, interdependência e a indivisibilidade dos direitos, através de ações que considerem a vida humana e social nas suas diferentes dimensões, abordadas de maneira transversal, interdependente e transdisciplinar.

As ações contemplarão a apropriação do conhecimento, a formação, a pesquisa, a intervenção e a articulação junto às políticas públicas, movimentos sociais e sociedade civil organizada, a fim de enfrentar algumas das expressões da questão social no contexto da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, na perspectiva de promover, garantir e defender os direitos humanos no Sul do Brasil, conforme está previsto no Plano Nacional de Direitos Humanos III.

São atribuições do Centro:

I - Realizar atendimento interdisciplinar, nas áreas jurídica, psicológica e de assistência social, valorizando a resolução pacífica dos conflitos que envolvam a violação dos direitos humanos;

II - Implementar ações que fomentem a cultura dos Direitos Humanos;

III - Prestar informações sobre direitos e serviços essenciais, bem como acerca dos órgãos que viabilizam o acesso à justiça e a outras garantias de direitos fundamentais;

IV - Articular com setores do poder público e da sociedade civil, a construção de ações intersetoriais, que busquem a promoção dos direitos humanos de maneira ampla;

V - Fomentar a produção de conhecimento na área de direitos humanos por meio da geração, produção, difusão e disponibilização de conhecimentos por meio de publicações, vídeos, cartazes, banners, folders, mídias digitais, entre outros meios.